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A segunda aula inaugural do dia foi proferida pelo economista Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Chico, como foi chamado carinhosamente pela professora Dalia Romero, do PPGICS/Icict e uma das anfitriãs do debate, atuou diretamente ao lado do sociólogo Herbert de Souza, Betinho, na militância pelo combate à fome sob a ótica dos direitos universais.

Com o título ‘Do combate à fome à superação da pobreza’, o convidado fez um apanhado histórico sobre o assunto, passando pela trajetória das lutas sociais até sua incorporação em políticas de estado e, posteriormente, analisou brevemente os riscos institucionais que as ameaçam. “A fome e a pobreza estão intrinsecamente associadas, nesse país. Nunca tivemos aqui uma situação de incapacidade de produção de alimentos”, afirmou o economista ao início de sua reflexão.

“A questão da fome é secular no Brasil. Houve situações de desabastecimento ao longo de nossa história, mas elas se deram muito mais por prioridades equivocadas”, avaliou. Para o economista, a fome foi vista no país por muito tempo como um fenômeno natural, até que se desmitificasse essa premissa, por meio da crítica social de Josué de Castro e outros pensadores do início do século passado.

Na passagem das décadas de 80 e 90, com a redemocratização, uma série de fatores possibilitou um processo de emancipações e avanços determinantes para a abertura de uma discussão da justiça social. O economista citou como fundamentais o movimento da reforma sanitária, a 8ª Conferência Nacional de Saúde e a criação do Sistema Único de Saúde.  Foi nesse contexto que a questão do combate à fome e à pobreza se estabeleceram atrelados a uma mudança profunda da estrutura social, considerando o acesso à alimentação como um direito humano básico.

“Betinho nunca aceitou a naturalização da fome”, afirmou. Devido a seus esforços, a sociedade civil acompanhou durante os anos 90 a Ação da Cidadania contra a fome e a miséria e pela vida, que mobilizou comitês em todo o país em torno de doações e distribuição de alimentos não-perecíveis a populações desassistidas. Mas a visão de Betinho era mais abrangente, precisava tornar a questão uma prioridade de estado, e dessa forma conseguiu que, durante o governo de Itamar Franco, fosse estabelecido o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para o economista, outro marco importante dessa história veio a ocorrer uma década depois, quando as políticas públicas passaram a ter uma visão estratégica sobre o combate à fome e o enfrentamento da miséria como política de estado, por meio de programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa Família, e posteriormente o programa Brasil Sem Miséria. Nesse sentido, Menezes destacou a importância dos mecanismos de participação social e a gestão intersetorial das políticas públicas.

Por fim, avaliou os riscos institucionais com os quais programas dessa natureza vem se deparando. “Aqueles que adquirem direitos não são mais os mesmos quando se procuram retirar direitos”, avaliou e completou: “a questão do enfrentamento das desigualdades se tornou fundamental neste país”. A sessão foi finalizada com agradecimento dos vice-diretores de pesquisa do Icict, Josué Laguardia, e da Casa de Oswaldo Cruz, Magali Romero Sá.