ICICT | Fiocruz - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

“Maravilhoso!” - esse foi o adjetivo utilizado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi, ao final da apresentação feita pelo pesquisador Francisco Viacava e parte de sua equipe (Diego Xavier e Carolina Carvalho) do Projeto de Avaliação do Sistema de Saúde – Proadess, na 4ª \t\reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no último dia 27 de abril, em Brasília. Os pesquisadores do Icict mostraram a nova versão do sistema que “produz subsídios para o planejamento de políticas, programas e ações de saúde para gestores de todas as esferas administrativas e dissemina informações sobre o desempenho do SUS”. Segundo Viacava, "estamos aprofundando o nível de abrangência territorial que agora são as 438 Regiões de Saúde".

Durante a reunião, onde estavam presentes os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de vários secretários municipais e estaduais de Saúde de todo o país, foi realizado um debate sobre os potenciais usos do portal para o desenvolvimento de abordagens analíticas do SUS pelos gestores, que puderam esclarecer dúvidas e fazer sugestões e demandas.

Novas funcionalidades

O Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS) teve início em 2001, com um grupo de pesquisadores de sete instituições de pesquisa no campo da saúde coletiva vinculadas à ABRASCO. A primeira fase do projeto encerrou-se em 2003, com a divulgação da matriz conceitual composta por dimensões e subdimensões com suas respectivas recomendações de indicadores. Esse modelo considera que o sistema de saúde deve ser capaz de atender às necessidades de saúde da população, tendo a equidade como princípio norteador e eixo transversal em todos os níveis de atuação, a despeito da complexidade das ações e procedimentos em saúde.

Posteriormente, na perspectiva de avaliar o desempenho do sistema de saúde, foram construídos indicadores que tem como fonte os sistemas nacionais de informação cobrindo séries históricas a partir das quais é possível monitorar a evolução das desigualdades no acesso aos serviços e na efetividade dos resultados.

Atualmente, no portal do PROADESS, são disponibilizados análises e estudos sobre sistemas de saúde, bem como séries históricas de indicadores atualizadas anualmente (cujos períodos variam de acordo com as fontes de dados) que permitem a avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro das diferentes abrangências geográficas: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, e Regiões de Saúde. Os indicadores foram construídos a partir de base de dados dos sistemas nacionais de informação, dos Censos Demográficos e de inquéritos domiciliares. As definições, métodos de cálculo, fontes, e outras informações, são apresentados nas fichas técnicas disponíveis para cada indicador. A proposição de novos indicadores, por sua vez, considera as iniciativas internacionais e nacionais e a disponibilidade de dados. Uma articulação do LIS/ICICT com IBGE, SVS e SGEP/MS, no ano de 2016, foi necessária para que as estimativas populacionais municipais referentes ao período 2000 a 2015 fossem disponibilizadas, o que possibilitou a atualização de indicadores chave.

Além das tabelas e gráficos disponíveis para cada um dos 120 indicadores, relativos ao período 2000-2015, também foram disponibilizados no portal mapas temáticos que auxiliam o monitoramento do desempenho no nível das Regiões de Saúde incluindo todos os indicadores.

Como a proposta da regionalização implica em melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, foram criados indicadores específicos para avaliar o fluxo de pessoas entre municípios de uma mesma Região de Saúde e entre diferentes Regiões de Saúde, em três níveis de complexidade distintos. Nesse sentido, foram selecionados os procedimentos parto hospitalar, mamografia e angioplastia, para os quais foram calculados os percentuais de realização dentro e fora da Região de Saúde (RS) de residência, assim como a distância média percorrida pelas pessoas que realizaram o procedimento em outra RS. No exemplo abaixo podem ser vistos os fluxos de mulheres de 50 a 69 anos para a realização de mamografia em RS distintas das de residência.

Dessa forma, o PROADESS articula questões teórico-metodológicas com o objetivo de subsidiar a melhoria da gestão e dos resultados do sistema de saúde nos diferentes níveis de atenção e abrangências geográficas. A continuidade dessa iniciativa foi possível através de apoios financeiros que garantiram a formação de uma equipe multidisciplinar permanente, o que assegura o aprimoramento contínuo das ferramentas, e a manutenção da utilidade e atualidade do sistema.