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Usando como referência o documentário – “Histórias da fome no Brasil” (2017), dirigido por Camilo Tavares, que apresenta uma cronologia da fome no país, desde o Brasil Colônia até a saída do país, em 2014, do Mapa da Fome, divulgado pela ONU, Francisco Menezes apresentou a aula inaugural “Efeitos da austeridade: desigualdade, pobreza e fome”, no dia 18 de setembro último, do primeiro curso de especialização em Sistemas de Informação, Monitoramento e Análise de Saúde Pública, coordenado por Dalia Romero (Gise/Lis/Icict).
O ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea, iniciou sua aula, explicando a origem da palavra ‘austeridade’, que segundo o economista tem o sentido de “severidade, rigor. Originalmente, um significado moral. É vista como uma virtude”, para em seguida, fazer um paralelo com a economia: “E o que é a austeridade econômica? A Economia que não permite o prazer? Exercício da economia com severidade, com rigor?”.
Menezes afirmou que “a austeridade é o tema do momento, é a pauta da vida” e criticou os veículos de comunicação que, em sua opinião, “tentam normalizar as pautas de austeridade, como se fosse algo normal o corte de verbas para a área social, para a saúde”.
Com poucos slides em sua apresentação, o ex-presidente do Consea falou sobre a importância da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), criada em 2006 e que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada a todos. Ele afirmou que “vivemos hoje um acelerado crescimento da pobreza e, principalmente, da pobreza extrema”, mostrando dados da Pesquisa Nacional de Amosra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que indicam que em 2017, no país, existiam 23 milhões e pessoas na pobreza e 12 milhões em extrema pobreza, que podem ser encontrados, respectivamente, em 2009 e 2005.
Ao falar da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – Ebia, adotada pelo IBGE, que é "uma escala psicométrica, que avalia de maneira direta uma das dimensões da segurança alimentar e nutricional em uma população". Francisco Menezes lembrou que há um receio de que ela volte a aumentar, pois "já há uma insegurança alimentar moderada ocorrendo", que é quando as famílias não reduzem a sua alimentação, mas compram alimentos mias baratos e de qualidade duvidosa. No caso de uma insegurança alimentar grave, "as famílias – alguns dias da semana - deixam de comer por não ter poder aquisitivo para comprar comida", explicou Menezes. "Não estamos dando uma opinião, os dados estão aí, para serem analisados", falou Menezes, informando que "é para isso que serve o monitoramento".
O economista destacou que, quando se fala em alimentação, é necessário se considerar "o aspecto da cultura alimentar, que tem a condição de favorecer a agregação familiar ou social". Francisco Menezes também destacou que a alimentação exige uma diversidade de composição de nutrientes, e que "há a necessidade de se cruzar todas as políticas públicas, para ajudar a população". Ele deu como exemplo o trabalho das equipes de Saúde da Família, que podem "também auxiliar a cadastrar aqueles que precisam do Bolsa Família, por exemplo", afirmou. E, para finalizar, ele lembrou da importância de se ter um monitoramento das políticas públicas, a partir de seus dados, "que mostram todos os seus efeitos - daí a importância de se monitorá-las". Menezes finalizou afirmando: "Se não há dados, não tem problemas".
Francisco Menezes concedeu uma entrevista ao site do Icict. Veja abaixo:
Fotos: Raquel Portugal (Multimeios/Icict/Fiocruz)
Áudio - Entrevista, edição e montagem: Graça Portela (Ascom/Icict/Fiocruz)
Imagens: Peter Iliciev - Fiocruz Imagens
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz)
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