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Um dos maiores estudiosos do Sistema de Saúde do Brasil estará no Museu da Vida no dia 2 de maio de 2016: Jairnilson Paim. Sua palestra “Desafios do Sistema de Saúde Brasileiro” será uma aula aberta da disciplina Fundamentos Teóricos da Saúde, Ciência e Tecnologia, ministrada pelo pesquisador José Noronha, do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Icict).

Atualmente, Paim, que é pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), trabalha com duas linhas de pesquisa: Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2003-2017), que analisa a dinâmica do processo político relativo à Saúde no âmbito dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), no período 2013-2017, enfocando o processo de formulação e implantação de políticas de saúde no âmbito nacional, estadual e municipal, sob a ótica Reforma Sanitária Brasileira; e O Espaço da Saúde Coletiva, sobre o campo da saúde coletiva no Brasil, que, apesar de relativamente autônomo, sofre grande influência do campo médico e do poder.

Em entrevista exclusiva ao site do Icict, Jairnilson Paim falou sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e suas perspectivas. 

Em sua tese de doutorado "Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição para Compreensão e Crítica" (de 2007), os resultados apontam para uma reforma parcial cuja práxis tenderia à manipulação político-ideológica na medida que aponta mudanças, mas mantém o status-quo. De 2007 para hoje, o senhor acredita que tivemos avanços ou recuos?

Neste livro discuto também a pertinência do conceito de revolução passiva para analisar o desenvolvimento da sociedade brasileira e suas repercussões na RSB. Ela envolve um binômio "conservação-mudança". Há mudanças moleculares, mas também conservação e retrocessos não desprezíveis. Ou seja, existem iniciativas políticas na perspectiva de avanços como os obtidos na vigilância em saúde, na formação, na pesquisa e na ampliação da atenção básica (quando vincula cerca de 60% da população brasileira à Saúde da Família) e recuos como os observados no programa DST/AIDS, na atenção ao aborto, na reforma psiquiátrica e na comunicação em saúde, devido a pautas obscurantistas, além dos entraves nos atendimentos de urgência e emergência e na atenção especializada e hospitalar.

Quais os principais desafios do Sistema de Saúde Brasileiro?

São muitos os desafios, mas o principal é político-ideológico. Precisamos ampliar a base de sustentação social e política em defesa do direito à saúde e do SUS, em particular, reconhecendo a saúde como um direito da cidadania e um bem público e não como uma mercadoria ou moeda de troca político-partidária. Nessa perspectiva, há que se desenvolver iniciativas voltadas para a sua sustentabilidade econômica, institucional, política e científico-tecnológica.

Há necessidade de uma nova Reforma Sanitária no Brasil? Por quê?

Creio que não. Como afirmava Sérgio Arouca, a RSB compõe um projeto civilizatório. O fato de até o momento admitir "promessas não cumpridas" e de ter o seu processo ameaçado por uma mudança na correlação de forças políticas e ideológicas não justifica uma "nova" reforma, mas aponta para a necessidade de radicalizar a RSB como parte da radicalização da democracia no Brasil.
 

Para saber um pouco mais sobre o tema abordado por Jairnilson Paim, veja ao lado duas vídeo-aulas e dois textos escritos pelo pesquisador. 

Aproveitando a visita do pesquisador da UFBA, a Editora Fiocruz está lançando o seu primeiro e-book interativo: O que é o SUS - um dos títulos mais procurados da Editora, já tendo sido reimpresso cinco vezes - busca esclarecer o que é, o que não é, o que faz, o que deve fazer e o que pode fazer o SUS. Acesse o livro aqui

A aula aberta acontece das 9h30 às 12h e não há necessidade de inscrição. Os alunos do PPGICS deverão assinar a lista de presença.

O Museu da Vida fica na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ).

Foto Jairnilson Paim: Arquivo Abrasco