A criação de políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e combate à mortalidade infantil e neonatal no Brasil prescinde da avaliação de aspectos como a pluralidade cultural e socioeconômica do país. Tal percepção faz com que o Ministério da Saúde (MS) venha implementando, desde a década de 80, uma gama de iniciativas, contidas na Política Nacional de Aleitamento Materno, dentre as quais se destacam a Rede Amamenta Brasil, a Rede Cegonha, a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Método Canguru e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR/Fiocruz).

Estas ações, coordenadas pela Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde (ATSCAM/MS), foram avaliadas esta semana em Brasília, no V Seminário Nacional de Políticas Públicas em Aleitamento Materno. Durante o encontro, realizado nos dias 20 e 21/5, coordenadores e consultores das áreas técnicas de aleitamento materno de todos os estados do país estiveram reunidos para debater as estratégias de incentivo à amamentação e à doação de leite humano implementadas no Brasil entre 2011 e 2012, pactuar metas e planejar ações estratégicas para o próximo biênio.

Abriram o evento o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Dário Frederico Pasche; o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha; a coordenadora de Alimentação e Nutrição Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, o coordenador da Unidade Técnica de Saúde da Família da Organização Pan-Americana da Saúde, Oscar Suriel, o coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, João Aprígio Guerra de Almeida e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Maria Zélia Soares Lins.

O seminário foi iniciado com palestras de Paulo Bonilha e de João Aprígio Guerra de Almeida. Bonilha, organizador do encontro, apresentou resultados da Rede Amamenta e Alimenta Brasil, do Programa Mulher que Amamenta e da IHAC, além do Método Canguru e das campanhas de mobilização pela doação de leite humano. João Aprígio fez um balanço das ações da rBLH-BR no âmbito da informação, comunicação e cooperação internacional, ressaltando o planejamento, os produtos, os resultados e a visão de futuro da rede.

Para a coordenadora das ações de Aleitamento Materno da ATSCAM do MS, Fernanda Monteiro, o encontro é uma oportunidade de avaliação e planejamento das políticas públicas de aleitamento em todo o território nacional, uma vez que as lideranças regionais estão debatendo as ações em conjunto. “O desfecho do nosso seminário será o lançamento da Campanha Nacional de Doação de Leite Humano e a comemoração do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, no dia 22/5.

A política de amamentação nos estados

Ricardo Caraffa e Sônia Venâncio, consultores estaduais da ATSCAM/MS, avaliaram como extremamente positivo o encontro. Caraffa, responsável pela condução de políticas públicas de aleitamento materno nos estados de São Paulo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, anseia pela consolidação destas políticas no território que engloba os estados sob sua coordenação.

“Nossa expectativa com esse tipo de encontro de lideranças é que todos os estados e municípios avancem numa mesma direção, reduzindo os desequilíbrios, com o incentivo ao treinamento de equipes e a adesão de hospitais à Iniciativa Hospital Amigo da Criança, entre outras ações”, avalia o consultor.

Para Sônia Venâncio, responsável pelos estados do Acre, Rondônia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o seminário mostra que o MS está propondo uma nova forma de planejar as políticas públicas de aleitamento, mais descentralizada, porém agregadora. “Foi avaliada a realidade de cada estado, de cada capital, e com o levantamento das necessidades serão apontadas as ações que podem ser adotadas”, aponta Sônia.

Na opinião dos consultores nacionais da ATSCAM/MS Lílian Córdova do Espírito Santo e Paulo Frias, responsáveis por estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste do país, a oportunidade de os estados e capitais planejarem suas ações de apoio à amamentação e à doação de leite humano em conjunto foi a grande riqueza do seminário.

Zeni Lamy, consultora nacional da ATSCAM/MS, que inclui todos os estados da Amazônia Legal, considera o aleitamento materno uma das armas do país para o combate à mortalidade infantil, especialmente a neonatal. “O MS vem trabalhando intensamente na política de aleitamento materno e esse seminário vem ao encontro dessa iniciativa, pois está sendo proposta a mudança de uma lógica segundo a qual o MS determinava que ações deveriam ser adotadas. Agora, as secretarias estaduais e municipais de saúde estão propondo ações para a Política Nacional de Aleitamento Materno, considerando as diversidades de cada território”.

Vilneide Braga-Cerva, membro do Comitê Nacional de Aleitamento Materno, considera a proposta de a experiência de cada estado pautar o MS uma grande mudança. “Ou seja, pela primeira vez virá dos estados o planejamento estratégico das ações da Política Nacional de Aleitamento Materno”.

“Para nós da Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano o seminário é uma oportunidade de estarmos com as equipes que trabalham com a política de promoção e o apoio ao aleitamento materno. É preciso que os municípios e os estados reconheçam a nossa função nessa política”, enfatiza Mirian Santos, coordenadora de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Para Mirian, a atividades comemorativas dos 70 anos de BLHs no Brasil e do Dia Mundial de Doação de Leite Humano têm que fazer parte das agendas das comissões estaduais de bancos de leite humano, que devem apoiar a Área Técnica da Saúde da Criança nos estados e em suas capitais. “Isso irá representar mais mulheres amamentando e, consequentemente, trará mais doadoras para os BLHs”, completa.

“Para que trabalha com saúde da criança esse seminário é de extrema importância. Nós do SUS precisamos refletir sobre nossa capacidade de dar respostas à sociedade”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Saúde da Criança da SES/DF, Cláudio Lima, refletindo sobre o impacto do aleitamento nos índices de mortalidade infantil e neonatal.

O V Seminário Nacional de Políticas Públicas em Aleitamento Materno antecede o lançamento da Campanha Nacional de Doação de Leite Humano e a comemoração do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, realizados nesta quinta-feira (22/5), em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.