Foi bonita a festa, ó pá!// Mas certamente, esqueceram uma semente//Em algum canto de jardim. Os ecos democráticos da Revolução dos Cravos em Portugal, em 1974, cantada por Chico Buarque, fizeram se sentir em diferentes segmentos do país nos anos seguintes. No campo da saúde coletiva, houve a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que permanece vigente até hoje nos cuidados de saúde dos portugueses, guardando semelhanças e diferenças com o SUS brasileiro, assim como desafios e lutas por fortalecimento e consolidação.  

O SNS português, seus marcos e atores envolvidos, é o enredo do documentário português “A Criação do Serviço Nacional de Saúde: a conquista de um direito (1974-1979)”, que está estreando na Plataforma de Filmes VideoSaúde Fiocruz e serve de gancho para mais uma sessão de debates do Núcleo de Estudos Audiovisual em Saúde (Neavs/VideoSaúde) - realizado nesta edição em parceria com a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz - ao reunir produtores do filme e especialistas brasileiros.  

O filme é uma pequena joia sobre a memória do SNS. Resgata imagens e vídeos históricos, colhendo depoimentos de época e atuais que trazem reflexões sobre como o SNS foi concebido e começou ser implantado. Apresenta como os portugueses foram buscar referências nos sistemas de saúde públicos do Reino Unido, da União Soviética, da França e nas resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS). Revisita os indicadores de saúde pré-SNS e como o sistema tratou de reverter o combate a endemias, às dificuldades de acesso, a abertura de clínicas populares e a nacionalização de hospitais particulares.  

A narrativa também se vale de resgate de depoimentos de pessoas sem acesso à saúde, revisita o Serviço Médico à Periferia – que partiu para o interior do país para levar saúde a todos -, e aponta os desafios atuais do SNS num contexto de aumento populacional e mercantilização da saúde.  

Imagem em preto e branco de pessoas na frente de um prédio

Descrição gerada automaticamente com confiança média 

O documentário foi criado e finalizado durante a pandemia de Covid-19, a partir de pesquisas de imagens e documentos do Centro de Documentação 25 de Abril – ligado à Universidade de Coimbra – e conta com depoimentos de diferentes profissionais e pensadores que participaram ativamente da criação do Serviço Nacional de Saúde de Portugal, como Carlos Leça da Veiga, Franscisco George, Jorge Seabra, João Pereira de Almeida, Graça Patrício e Manuel Alves. Conta, ainda, com o olhar da cineasta Margarida Gil sobre o tema, revisitando os dias pós- Revolução dos Cravos e os contextos vividos em Portugal naquele momento – ela foi produtora de um documentário sobre clínicas populares de saúde em 1975. 

Assista o filme, clicando na imagem abaixo ou no link: https://bit.ly/videosaude-sus-portugal  [3]

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Serviço: 

Neavs, 14 de novembro, de 9 às 11 horas

“Sistemas de saúde, construção de memória, permanências e imaginários pelo audiovisual: o SUS português na tela” 

Debate sobre o filme “A Criação do Serviço Nacional de Saúde: a conquista de um direito (1974-1979)” 

Link para o debate: https://www.youtube.com/watch?v=HY3RI_KRh3k  [5]

Imagem digital fictícia de personagem de jogo de vídeo game

Descrição gerada automaticamente com confiança média 

Breve história do Sistema de Saúde de Portugal 

A criação do SNS remonta a meados e final dos anos 1970, após se terem reunido as condições políticas e sociais provenientes da reestruturação política portuguesa naquele momento. O objetivo era diminuir as barreiras de acesso aos cuidados médicos (tanto financeiramente quanto fisicamente). A partir daí, os serviços foram reformulados para duas estruturas funcionais: centros de saúde e hospitais. 

Em 1979, foi instaurado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado com o objetivo democrático de universalidade, generalidade e gratuidade. Com o passar dos anos, o sistema foi evoluindo ainda mais e, em 1990, foi marcado por mais uma mudança. 

Dessa forma, o sistema de saúde em Portugal ficou composto por três segmentos: 

► Serviço Nacional de Saúde, abrangendo todas as instituições e serviços oficiais, prestadores de cuidados de saúde dependentes do Ministério da Saúde; 

► todas as entidades públicas que desenvolvem atividades de promoção, prevenção e tratamento na área de saúde; 

► todas as entidades privadas e profissionais livres que acordarem a prestação de cuidados ou atividades de saúde com o SNS. 

Atualmente, de acordo com especialistas, o Sistema de Saúde é classificado como o 9º melhor da Europa e 12º melhor do mundo. Isso possibilita ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde. 

Como funciona o SNS de Portugal 

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma estrutura através do qual o Estado Português assegura o direito à saúde a todos os cidadãos de Portugal. De acordo com o governo português, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é a garantia do direito fundamental de todos os cidadãos à proteção da saúde, independentemente da condição social, da situação económica, ou da localização geográfica de cada um. 

A pandemia de Covid-19, segue o governo português, reforçou a importância de mantermos um sistema de saúde forte, que tenha as pessoas no seu centro e como pilar essencial o serviço público de saúde, acessível a todos e tendencialmente gratuito. “O investimento no SNS é o garante de uma política de saúde mais próxima, justa e integrada, que permite assegurar a cobertura universal e a resposta às necessidades de saúde dos portugueses, com proteção financeira face aos custos da doença”, acrescenta o Portal do SNS [6], que fornece um amplo painel sobre seu funcionamento.

Promoção da saúde, atenção básica e taxas - Um dos pilares do SNS é o médico de família, profissional que atua no diagnóstico e prevenção de doenças preexistentes, hereditárias ou congênitas, uma vez que ele possui o histórico familiar de saúde. Outra função importante do médico de família é, conforme a necessidade, fazer o encaminhamento dos usuários para a consulta com um especialista e demais unidades de saúde portuguesas.  

Outro ponto diferente em relação à saúde pública no Brasil é que os serviços são cobrados em Portugal. Uma consulta com o médico de família gira em torno dos 4,5€, com um especialista, o usuário deve desembolsar um valor próximo dos 7€.  

Além dos serviços médicos, o sistema de saúde pública em Portugal oferece um programa de subsídios para medicações, onde o governo paga uma parte da medicação e o utente a outra. 

Quanto às medicações, em Portugal, a coparticipação entre usuário e governo é dividida em escalões que podem variar de 15% a 90% de desconto no valor do remédio.  

De acordo com especialistas, quantias mais altas geralmente são cobradas nos hospitais, onde o valor para uma urgência básica é próximo dos 14€. Em caso de urgência cirúrgica, o custo pode chegar aos 16€ e, caso se trate de uma urgência cirúrgica polivalente, onde há necessidade de intervenção de médicos de diversas áreas, o preço pode partir dos 18€.  Além disso, alguns exames podem ter uma diferença a ser cobrada. Porém, desde 2021, todos os que forem prescritos nos centros de saúde estão isentos de taxas.