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O estado de saúde dos indivíduos pode ser determinado por implicações de ordem econômica e social que afetam a situação de saúde de uma população. São os determinantes sociais da saúde (renda, educação, condições de habitação, trabalho, transporte, saneamento e meio ambiente), que foram apresentados durante o oitavo Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, no Centro de Convenções Rio Cidade Nova. O presidente da Fiocruz, Paulo Buss; o coordenador do departamento de ética, eqüidade e direitos humanos e do departamento de informação, evidência e pesquisa daOrganização Mundial de Saúde, Eugênio Villar; e a diretora da escola de saúde Kellogg, Bárbara Kivimae, discursaram sobre a questão.
Para superar as desigualdades brasileiras, foi criada - via decreto presidencial - a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Ela é integrada por dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, dentre eles, o presidente da Fiocruz, Dr. Paulo Buss, que apresentou a experiência brasileira durante o Crics 8.
De acordo com Buss, o objetivo geral da comissão é reforçar o processo da reforma sanitária brasileira e contribuir para promover uma ampla tomada de consciência da sociedade sobre as graves iniqüidades de saúde que existe no país. “O principal caminho para enfrentar os determinantes é traçar um panorama da saúde, motivar a participação social e propor políticas públicas eficazes”, destaca o presidente da Fiocruz.
A experiência da OMS com os determinantes sociais foi o tema abordado por Eugênio Villar. O coordenador afirmou que é necessário refletir sobre os determinantes devido à repercussão direta com o estado de saúde da população. “Melhorar a qualidade de vida, lutar contra a desigualdade social e avaliar os estudos realizados são as principais recomendações para os países”, explica Villar. As redes de conhecimento e a sociedade civil também foram vertentes comentadas em sua fala.
As oportunidades e os desafios para os determinantes sociais da saúde foram os pontos abordados por Bárbara Kivimae. A especialista pautou sua apresentação nas dificuldades que as crianças hispânicas e negras enfrentam na infância, em comparação com as brancas. “As crianças negras e hispânicas têm muitas dificuldades. As crianças pobres de origem branca vivem melhor que as pobres de origem negra e hispânica. Isso porque, as áreas metropolitanas não oferecem condições adequadas, o que afeta o potencial delas”, afirma Bárbara, lembrando que o baixo peso ao nascer acontece muito mais com as crianças negras e hispânicas.
“A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Artigo 196 da Constituição Federal do Brasil).
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