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Os determinantes sociais da saúde foram o tema da conferência de abertura do presidente da Fiocruz, Dr. Paulo Buss, no Seminário SUS 20 Anos: desafios para a informação e comunicação em saúde, no dia 10 de novembro. O evento contou com a presença de representantes de importantes instituições brasileiras de saúde, dentre elas o vice-presidente de desenvolvimento institucional e gestão do trabalho, representante da Abrasco e presidente eleito da Fiocruz para o próximo quadriênio, Paulo Ernani Gadelha; o diretor da Associação de Funcionários da Fiocruz (Asfoc), Rogério Lannes; a representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lígia Bahia; e a diretora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), Ilma Noronha, que discorreram sobre a importância e atuação do SUS ao longo dos seus 20 anos de existência.
O presidente da Fiocruz traçou um histórico dos principais acontecimentos do Sistema Único de Saúde, desde sua criação. De acordo com Paulo Buss, no início da década de 90, o acesso à saúde tinha bloqueios com relação à sua oferta e agora, com a questão do acesso parcialmente resolvida, o problema é a qualidade do atendimento. “Promoção da saúde é tão importante quanto a sua prevenção”, salientou o presidente da Fundação.
Paulo Buss afirmou que o Piso de Atenção Básica, criado em 1998, viabilizou a organização da atenção à saúde nos municípios brasileiros. Ele ainda destacou, com ressalvas, a produção do medicamento genérico no Brasil. “A Fiocruz tem 350 farmácias populares espalhadas pelo País. Vocês estão vendo aqui o maior varejista de remédios do Brasil”, afirmou Paulo Buss.
De acordo com Buss, o ano de 2000 marcou a questão da qualidade e da humanização na atenção à saúde de maneira substancial, já que foram assegurados os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos nas três esferas de governo. “A realização da 11ª Conferência Nacional de Saúde, no ano de 2000, traduziu em políticas públicas as necessidades da população”, salientou Buss.
O presidente da Fiocruz ainda destacou a criação, em 2004, da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) e a instituição, em 2006, da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. “O tempo fará essa carta ser implementada, mas será necessário muito trabalho para que esse documento seja implantado de maneira efetiva”, explicou o presidente da Fiocruz.
A imagem do SUS foi alvo de preocupação do presidente da Fiocruz. “Quando se fala em SUS só se fala em fila. Nunca se observa que ele atua fortemente na legislação brasileira e na construção de políticas públicas relacionadas à saúde. Costumo dizer que este é o SUS silencioso, que poucos conhecem”, concluiu o presidente da Fiocruz.
A questão dos determinantes sociais da saúde também mereceu atenção de Paulo Buss, que destacou a criação de um portal que tratará do assunto. O presidente da Fiocruz salientou a importância do espaço virtual, desenvolvido com a metodologia da Bireme, e que será lançado em dezembro. “Criamos o portal para oferecer as possíveis fontes de informação disponíveis. Ele é um poderoso instrumento para o nosso diálogo com a sociedade”, salientou Buss.
Sobre trabalho dedicado aos determinantes sociais da saúde (DDS) - fatores sociais, políticos e econômicos que influenciam a ocorrência de problemas de saúde, o presidente ponderou: “A comissão nacional sobre os determinantes procura traçar um panorama geral da situação de saúde do País, além de propor políticas, programas e intervenções”, definiu Paulo Buss.
De acordo com o Buss, os sistemas de informação devem ser capazes de avaliar os impactos das ações sobre os DDS. “Inventar cruzamentos e harmonizações entre os sistemas de informação é fundamental para que eles sejam aperfeiçoados”, explicou o presidente da Fiocruz.
O presidente fechou a sua apresentação com a menção da criação das unidades da Fiocruz em Mato Grosso e Rondônia. “A preocupação com os impactos ambientais e populacionais nos dois estados, que prejudicam a saúde das populações, inclusive em comunidades indígenas virgens, é justificada pelas grandes obras de engenharia”, concluiu Buss.
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